A Ds moldes Lda, no exercício da sua atividade, necessita de recolher e tratar dados pessoais, relativamente aos seus trabalhadores, clientes, fornecedores, nomeadamente nome, endereço de email, entre outros.
A Ds moldes, tem todo o interesse em proteger a privacidade de todos os que com ela se relacionam. Neste sentido, a sua política de privacidade e tratamento de Dados Pessoais, pretende informar quais os dados que poderão ser recolhidos no âmbito da relação profissional e/ou comercial e como são tratados e protegidos.
Por fim a proporcionar uma proteção de dados adequada é necessário, numa primeira instância identificar os dados elegiveis como pessoais.
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificável através dos mesmos dados. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Enquanto entidade empregadora, a Ds moldes irá recolher todos os dados pessoais, única e exclusivamente necessários para o cumprimento das obrigações inerentes à relação contratual.
Enquanto cliente e/ou fornecedor, a empresa recolherá os dados necessários para a validação da conformidade da atividade destes, para além de contactos e outros dados de identificação, necessários à relação comercial entre as partes.
Estes dados são recolhidos no início da relação contratual, ou no momento da candidatura espontânea para efeitos de recrutamento.
Estes dados são tratados manual ou informaticamente em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) sendo o tratamento dos dados pessoais da responsabilidade da Ds Moldes Lda.
No âmbito de subcontratações, os dados pessoais, poderão ser comunicados a outras empresas com as quais a Ds Moldes se relaciona em caso de necessidade.
As empresas com as quais a Ds moldes se relaciona enquanto cliente/fornecedor, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficam obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem os relacionem com outros dados que possuam.
Os dados pessoais, podem ainda ser transmitidos aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à relação contratual entre as partes e cumprimento de obrigações legais inerentes. Sendo conservados até 10 anos após finda a relação.
O titular dos dados, tem o direito a solicitar a consulta, a portabilidade, o esquecimento, retificação ou anonimização dos seus dados, devendo para o efeito contactar a direção da empresa.
O titular dos dados pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à relação entre as partes e dentro dos limites da legislação vigente, devendo para o efeito contactar por escrito a empresa.
A Ds moldes tem um plano de ação, com definição de novos processos físicos e informáticos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, com vista a assegurar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais que armazena.
Genericamente, esta política de privacidade e tratamento de dados pessoais aplica-se a todos os serviços fornecidos pela Ds moldes, sem prejuízo de outras políticas, acordos e legislação aplicáveis em contextos mais específicos de recolha e de tratamento de dados pessoais.
A Ds moldes poderá alterar a sua política de privacidade e tratamento de dados pessoais sempre que seja justificável, com vista ao cumprimento das leis em vigor, procurando assegurar sempre o melhor serviço possivel.
